Plano de saúde indeniza criança.

Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Banco indeniza cliente preso em agência

Seguradora indeniza dono de caminhão

Banco indeniza vítima de assalto

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Agressão física perpetrada por condômino. Ausência dos requisitos da responsabilidade civil.

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Paciente recebe indenização

Indenização.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.